Ê minireforma eleitoral!

No ultimo dia 11, o Ex-Ministro do Tse Torquato Jardim palestrou em um encontro realizado no auditório da FIENTEC em comemoração ao Dia do Advogado. Torquato discorreu sobre a tentativa de se promover um maior controle sobre o processo eleitoral.

A minireforma tem por finalidade a redução dos gastos com a campaha e um maior comprometimento dos pretendentes a cargos públicos com o processo eleitoral. Isto deu-se por um motivo primordial: por mais que se colocassem como réus confessos, os parlamentares não eram punidos por práticas irregulares no âmbito da disputa. Isso era ocasionado por que o único responsável pela contabilidade da campanha era o próprio contador que assinava os papéis. Com a nova lei, o candida tembém é "solidário na prestação de contas" reiterou o ex-Ministro.

Foi instituido a prestação de contas intermediárias nos dias 06/08 e 06/09 além da realizada ao término da campanha. Em cima desses relalatórios poderão ser feitas comparações que terão a finalidade de comprovarem ou não as origens legais das verbas. Fica também delegado com a minireforma a cassação do parlamentar ainda no processo eleitoral se comprovadas fraudes no finaciamento da campanha.
Apesar de pretender a redução nos gastos com o processo elitoral, a reforma parece não ter sido bem sucedida. Com a extinção dos Showmícios e confecções de camisetas, brindes e utilização de outdoors em locias públicos esperava-se reduções que não se realizaram. Lula praticamente dobrou seu orçamento e Alckimim não ficou atrás. Fica então posta a questão " para onde vai o dinheiro não reduzido da campanha" colocou Torquato.

Um outro problema dá-se diante das interpretações das novas regras. Por exemplo, com a extinção dos Showmícios fica proibído a participação de artístas em comícios. Mas como impedir a participação desses como partidários? "há pessoas que independete de sua condição intelectual, sempre tiveram envolvidos na prática política" reiterou o ex-Minístro.